POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ROCKPORT PORTUGAL1. Introdução e Entidade ResponsávelA Iconic Brands, Lda., pessoa coletiva n.º 518 835 715, com sede em Avenida Paul Harris, nº1, Edifício D 2710-724 Mem Martins, Sintra Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website www.rockport.pt (doravante “Rockport” ou “Site Rockport”).A Rockport reconhece a importância da proteção dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes e compromete‑se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável.2. Dados Pessoais RecolhidosPodemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:· Identificação: nome, e-mail, contacto telefónico.· Dados para faturação e entrega: morada, NIF.· Dados de transações: histórico de compras.· Dados de pagamento (nunca armazenados pela Rockport e processados por prestadores certificados).· Dados de navegação e cookies (conforme Política de Cookies).· Dados fornecidos pelo utilizador ao contactar o apoio ao cliente.O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios é necessário para celebrar e executar o contrato. A falta desses dados impossibilita a realização da compra.A recolha destes dados ocorre quando o Utilizador: - Cria conta no Site; - Realiza uma compra; - Subscreve a newsletter; - Contacta o serviço de apoio ao cliente; - Navega no Site (através de cookies e tecnologias semelhantes).3. Finalidades do TratamentoOs dados serão tratados exclusivamente para os seguintes fins:3.1 Execução do contrato de compra e venda (Art.º 6.º n.º 1 b) RGPD)· Processamento e envio de encomendas;· Emissão de faturas e gestão de pagamentos;· Comunicação com o cliente sobre encomendas e entregas.3.2 Gestão de conta de cliente (Art.º 6.º n.º 1 b) RGPD)· Acesso ao histórico de compras;· Atualização de dados;· Comunicação sobre alterações de serviço.3.3 Marketing e comunicações promocionais (Art.º 6.º n.º 1 a) RGPD)A Rockport apenas envia newsletters, campanhas e comunicações promocionais se o Utilizador der o seu consentimento explícito.O Utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento através do link existente em cada comunicação ou pedindo diretamente à Rockport.3.4 Cumprimento de obrigações legais (Art.º 6.º n.º 1 c) RGPD)· Conservação fiscal de documentos;· Comunicação de dados a autoridades quando legalmente exigido.3.5 Melhoria da experiência no Site (Art.º 6.º n.º 1 a) e f) RGPD)· Análise estatística e de navegação;· Utilização de cookies (ver secção 6).4. Partilha de Dados com TerceirosA Rockport pode partilhar dados com entidades que atuam como subcontratantes, nos termos do art. 28.º do RGPD, e apenas quando necessário, como por exemplo:· Empresas de logística e transporte.· Empresas de pagamento e plataformas de processamento (ex.: SIBS, entidades bancárias ou financeiras).· Empresas de alojamento, suporte técnico e manutenção do Site.· Serviços de e-mail, CRM ou marketing.· Ferramentas analíticas (ex.: Google Analytics).Com todos estes prestadores existem contratos escritos que asseguram:· confidencialidade;· cumprimento do RGPD;· tratamento apenas segundo instruções documentadas da Rockport;· medidas de segurança adequadas.A Rockport não vende, não aluga e não cede dados a terceiros para fins comerciais.5. Transferências Internacionais de DadosCaso ocorra transmissão de dados para países fora do Espaço Económico Europeu, a Rockport assegura: - A existência de decisões de adequação da Comissão Europeia; ou - Adoção de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.6. Cookies e Tecnologias SemelhantesO Site utiliza cookies para: - Garantir o seu correto funcionamento; - Guardar preferências do Utilizador; - Melhorar a navegação; - Analisar estatisticamente o tráfego (Google Analytics).O Utilizador pode configurar o seu navegador para bloquear cookies, mas tal pode afetar a experiência de navegação.A Política de Cookies da Rockport encontra‑se disponível separadamente no Site.7. Conservação dos DadosOs dados pessoais serão conservados: - Pelo período necessário para as finalidades descritas; - Pelo prazo legal obrigatório (ex.: 10 anos para documentos fiscais); - Até o Utilizador solicitar eliminação, quando aplicável.8. Direitos dos Titulares dos DadosO Utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos: - Acesso aos seus dados pessoais; - Retificação dos dados incorretos ou desatualizados; - Apagamento dos dados, quando aplicável; - Portabilidade dos dados; - Limitação do tratamento; - Oposição ao tratamento, incluindo marketing direto; - Retirada do consentimento, quando o tratamento se basear no mesmo.Os pedidos devem ser enviados por escrito para: customerservice@rockport.pt O Utilizador pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).9. Decisões Automatizadas e PerfisA Rockport não realiza decisões automatizadas com efeitos legais significativos.Caso sejam utilizados perfis simples para personalização de conteúdos ou campanhas, estes basear-se-ão:• no consentimento (ex.: cookies), ou• no interesse legítimo, quando adequado, garantindo transparência e possibilidade de oposição.10. Segurança e ConfidencialidadeA Rockport implementa medidas de segurança adequadas para: - Proteger os dados contra acessos não autorizados; - Evitar perda, destruição ou alteração; - Garantir confidencialidade e integridade.A Rockport implementa procedimentos internos de resposta a incidentes de segurança, incluindo as medidas definidas contratualmente com o licenciante da marca Rockport. Não obstante, apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente invulnerável, pelo que recomendamos que o Utilizador mantenha software de proteção atualizado. 11. Alterações à Política de PrivacidadeA Rockport pode alterar a presente Política a qualquer momento. As alterações serão publicadas no Site, e a utilização continuada do mesmo implicará aceitação da versão atualizada.12. ContactosPara esclarecimentos adicionais sobre a presente Política de Privacidade, poderá contactar: customerservice@rockport.pt Última atualização: [15/12/2025]
